Trabalhadoras formais
Trabalhadoras com carteira assinada e empregadas domésticas podem ter direito ao benefício.
Orientação jurídica sobre salário-maternidade
Advogado para Salário-Maternidade com atendimento em todo o Ceará
Teve um bebê, adotou uma criança ou está próxima do parto? Mesmo sem carteira assinada, você pode ter direito ao salário-maternidade.
Falar sobre o salário-maternidade
Atendimento online em todo o Ceará e presencial em Fortaleza.
Quem pode ter direito?
O salário-maternidade não é destinado somente a quem trabalha com carteira assinada
O benefício pode ser devido em situações de parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção e aborto não criminoso.
MEI e autônomas
Microempreendedoras individuais e trabalhadoras autônomas também podem estar protegidas.
Seguradas facultativas e rurais
É necessário verificar a qualidade de segurada e os demais requisitos aplicáveis.
Mulheres desempregadas
Pode haver direito quando a qualidade de segurada ainda estiver mantida na data do evento.
Adoção e guarda judicial
Pessoas que adotaram ou receberam guarda judicial para fins de adoção também podem ter direito.
Atualmente não é exigida carência para o salário-maternidade, mas ainda é necessário comprovar a qualidade de segurada e os demais requisitos.
Quero entender minha situaçãoComo funciona o atendimento
Orientação rápida e individualizada
Conte sua situação
Informe se o atendimento está relacionado a parto, adoção, guarda judicial ou pedido negado pelo INSS.
Envie as informações necessárias
A equipe orientará quais documentos pessoais, previdenciários e relacionados ao nascimento ou à adoção precisam ser analisados.
Entenda os próximos passos
Após a análise, você receberá uma explicação sobre os requisitos identificados e as providências que podem ser consideradas.
Sobre o escritório
Atendimento jurídico com clareza e responsabilidade
Dr. Leonardo Vieira
OAB/CE 21.464
Advogado e sócio-fundador do Vieira e Milério Advogados Associados. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, especialista em Direito Público e professor de Processo Civil e Teoria Geral do Processo.
Dra. Raíssa Milério
OAB/CE 26.001
Advogada e sócia do Vieira e Milério Advogados Associados. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Advocacia e em Direito do Trabalho.
O Vieira e Milério Advogados Associados é um escritório sediado em Fortaleza, com atendimento online para pessoas de diferentes cidades do Ceará e de outras regiões do Brasil. Cada situação é analisada de forma individual, com escuta, responsabilidade e explicações acessíveis para que o cliente compreenda as possibilidades jurídicas relacionadas ao seu caso.
Atendimento individualizadoComunicação claraPresencial em FortalezaOnline em todo o Ceará
Entrar em contato com o escritórioAvaliações
O que dizem sobre o atendimento do Vieira e Milério
G
★★★★★
“Eu achei que não tinha direito ao salário-maternidade por estar desempregada quando engravidei. Uma amiga me indicou o serviço de vocês e foi a melhor coisa que fiz! A equipe cuidou de toda a burocracia do INSS e o benefício foi aprovado super rápido. Esse dinheiro salvou os primeiros meses e ajudou demais. Recomendo de olhos fechados!”
G
★★★★★
“Sou MEI e estava completamente perdida tentando entender como pedir o benefício pelo portal do INSS. A equipe foi maravilhosa, tirou todas as minhas dúvidas com muita paciência e resolveu o processo em tempo recorde. Poder curtir minha bebê sem me preocupar com as contas do mês não tem preço. Serviço excelente!”
G
★★★★★
“Eu tinha tentado dar entrada sozinha no aplicativo e meu pedido ficou meses travado ‘em análise’. Quando contratei a assessoria de vocês, o processo finalmente andou! Foram extremamente competentes e me mantiveram informada de cada passo. O dinheiro caiu na conta certinho, incluindo os atrasados. Valeu cada centavo!”
A clareza, a atenção e a responsabilidade fazem parte de todas as etapas do atendimento. Conheça avaliações de pessoas que já tiveram contato com o escritório.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre salário-maternidade
Pode ser possível, desde que a pessoa ainda possua qualidade de segurada na data do parto, da adoção ou do evento relacionado ao benefício.
Sim, desde que sejam atendidos os requisitos previdenciários aplicáveis à situação.
Não. Atualmente não é exigida carência para o salário-maternidade. No entanto, a qualidade de segurada e os demais requisitos precisam ser comprovados.
Em determinadas situações, o benefício pode começar até 28 dias antes do parto, mediante documentação médica adequada.
Em situações de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, o benefício normalmente é pago por 120 dias. Existem regras próprias para outras situações.
Sim. É possível analisar o motivo da negativa, as contribuições e os documentos apresentados para verificar quais providências podem ser consideradas.
Não. A concessão depende dos requisitos legais, da documentação e da análise do INSS. Nenhum resultado pode ser garantido antecipadamente.
Fale com a equipe
Precisa solicitar o salário-maternidade ou teve o pedido negado?
Entre em contato e conte brevemente sua situação. A equipe do Vieira e Milério informará como funciona o atendimento e quais documentos podem ser necessários.
Falar sobre o salário-maternidade